Codigo civil e legislacao civil em vigor 35 ed

A nova edição desta consagrada obra está devidamente atualizada e continua se destacando pelos minuciosos comentários artigo por artigo, contando com conteúdo doutrinário, decisões dos Tribunais e referências a outros artigos ou a outras leis. Foram incorporadas à obra relevantes inovações legislativas ocorridas ao longo do último ano, entre as quais se destacam (I) a Med. Prov. 759, de 22.12.16, que alterou o Código Civil para instituir o direito real de laje; (II) as Leis 13.257, de 8.3.16, e 13.306, de 4.7.16, que alteraram o Estatuto da Criança e do Adolescente; (III) a Lei 13.281, de 4.5.16, que modificou o Estatuto da Pessoa com Deficiência; e (IV) a Lei 13.331, de 1.9.16, que dispôs sobre o Certificado de Depósito Agropecuário CDA, o Warrant Agropecuário WA, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio LCA e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio CRA. Trata se de obra imprescindível aos profissionais do direito ? e também aos estudantes que ingressam ao estágio em Direito ? que necessitam de informações seguras e precisas a respeito de todo o universo do Direito Civil..
ISBN-10: 8547216154ISBN-13: 9788547216153Páginas: 2360Subtitulo: CODIGO CIVIL E LEGISLACAO CIVIL EM VIGOR 35 EDidioma: PORTUGUESEdição: 35Data edição: 2017-01-01 00:00:00Encadernação: CAPA DURAAutor: NEGRAO, THEOTONIO