Sob a coordenação dos professores Ricardo Calcini, Abel Lopes e João José da Fonseca, a Editora Mizuno põe à disposição do público o projeto “CLT Comentada - Artigo por Artigo”, agora em sua 3a edição atualizada para este ano de 2024, voltado para advogados, gestores públicos e privados, auditores fiscais, magistrados, membros do MPT, estudantes, operadores do Direito e demais profissionais das relações de trabalho.
A obra é apresentada de forma objetiva e clara, com o propósito de interpretar o conhecimento descrito no texto da lei por meio de explicações técnicas e jurisprudências consolidadas, cujos comentários aos artigos da CLT são feitos por especialistas com vasta experiência na área.
Esta nova 3a edição para 2024 está de acordo com as atualizações mais recentes na legislação trabalhista, incluindo Doutrina e Jurisprudência (Súmula, OJ e PN) do Tribunal Superior do Trabalho, de forma a auxiliar estudantes e profissionais do Direito a compreenderem e aplicarem as normas jurídicas relacionadas a cada temática, em especial aquelas decorrentes da reforma trabalhista.
Tópicos abordados:
Inclui:
>Comentários a partir das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal
>Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST
>Notas remissivas às Medidas Provisórias vigentes no tempo
de acordo com
>Lei no 14.766, de 22 de dezembro de 2023: Não são quantidades inflamáveis aquelas contidas em tanques de combustíveis originais de fábrica e suplementares
>Lei no 14.690, de 3 de outubro de 2023: Institui o programa emergencial de renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes (Desenrola Brasil)
>Lei no 14.684, de 20 de setembro de 2023: Considera perigosas as atividades desempenhadas pelos agentes das autoridades de trânsito
>Lei no 14.657, de 23 de agosto de 2023: Permite que as partes e os advogados se retirem em caso de atraso injustificado do início de audiência
>Lei no 14.467, de 4 de agosto de 2023: Estabelece a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas ou instituições de ensino vocacional
>Lei no 14.611, de 3 de julho de 2023: Dispões sobre igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens
>Lei no 14.457, de 21 de setembro de 2022: Institui o Programa Emprega + Mulheres
>Lei no 14.442, de 2 de setembro de 2022: Dispõe sobre o Pagamento do Auxílio-alimentação e o Teletrabalho
>Lei no 14.438, de 24 de agosto de 2022: Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital)
>Lei no 14.437, de 15 de agosto de 2022: Medidas Trabalhistas Alternativas (PEMER)
>Lei no 14.311, de 9 de março de 2022: Afastamento da Empregada Gestante
>Lei no 14.297, de 5 de janeiro de 2022: Proteção a Entregadores por Aplicativos
Autor(es): Orgs.: Ricardo Calcini; Abel Ferreira Lopes Filho e João José da Fonseca.
Edição: 3
Ano: 2024
Paginação: 740
Acabamento: Brochura
Formato: 17x24
ISBN: 978-65-5526-771-6
| Informações complementares |
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