Praticando para passar na 2ª Fase da OAB - Direito Constitucional - 1ª Edição

Orgs.: Erival da Silva Oliveira e Paulo Henrique Ledo Peixoto

O Praticando para Passar na Segunda Fase da OAB é fruto de dezenas de anos de atividade na docência do ensino superior e na experiência das várias aulas ministradas pelos autores nos cursos preparatórios.

São tratadas estratégias para a elaboração de peças práticas e questões dissertativas atuais das provas da FGV/OAB no formato oficial de prova.

Assim, recomenda-se o investimento de três horas para a peça prática (petição inicial ou recurso) e meia hora para cada uma das quatro questões da prova.

Nesta obra, serão propostos enunciados, quadros a serem preenchidos com o “Esquema de Peça” (Peça, Endereçamento, Preâmbulo, Fatos, Direito, Tutela de Urgência, Pedido e Requisitos Formais), bem como o espaço com 150 linhas para a elaboração da respectiva peça escolhida e o gabarito sugerido ao final.

Em relação às peças práticas, é recomendável que o estudante, após a leitura atenta do enunciado, faça-se as seguintes perguntas com o objetivo de identificar a peça:

1) Para quem advoga?

2) O que deseja?

3) Já houve alguma decisão?

4) Qual a medida judicial?

Por outro lado, nas questões, a partir da leitura, devem ser identificados o(s) tema(s), o que permitirá localizar os fundamentos principais na legislação por meio dos índices remissivos. Após isso, o estudante deve localizar eventuais regras gerais aplicáveis ao caso, bem como as possíveis exceções.

Lembre-se de que todas as questões devem ser respondidas de modo claro e objetivo, citando a legislação e jurisprudência eventualmente existente.

Enfim, como sempre afirmamos aos nossos alunos: “Vocês são atletas jurídicos, têm que treinar pra passar!”.

Os autores.

Destaques:

Para treinamento e fixação de conteúdo:

• Esquemas de peças

• Questões dissertativas