LOJA OFICIAL DA EDITORA MIZUNO -
Sinopse:
Sob a coordenação dos professores Ricardo Calcini, Abel Lopes e João José da Fonseca, a Editora Mizuno põe à disposição do público o novo projeto “CLT Comentada - Artigo por Artigo” voltado para advogados, gestores públicos e privados, auditores fiscais, magistrados, membros do MPT, estudantes, operadores do direito e demais profissionais das relações de trabalho.
A obra é apresentada de forma objetiva e clara, com o propósito de interpretar o conhecimento descrito no texto da lei por meio de explicações técnicas e jurisprudências consolidadas, cujos comentários aos artigos da CLT são feitos por especialistas com vasta experiência na área.
Esta edição inaugural está de acordo com as atualizações mais recentes na legislação trabalhista, incluindo Doutrina e Jurisprudência (Súmula, OJ e PN) do Tribunal Superior do Trabalho, de forma a auxiliar estudantes e profissionais do direito a compreenderem e aplicarem as normas jurídicas relacionadas a cada temática, em especial àquelas decorrentes da reforma trabalhista.
Tópicos abordados:
"INCLUI:
>Comentários a partir das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal
>Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST
>Notas remissivas às Medidas Provisórias vigentes no tempo
DE ACORDO COM:
>Lei no 14.457, de 21 de setembro de 2022: Institui o Programa Emprega + Mulheres
>Lei no 14.438, de 24 de agosto de 2022: Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital)
>Lei no 14.437, de 15 de agosto de 2022: Medidas Trabalhistas Alternativas (PEMER)
>Lei no 14.311, de 9 de março de 2022: Afastamento da Empregada Gestante
>Lei no 14.297, de 5 de janeiro de 2022: Proteção a Entregadores por Aplicativos
>Lei no 14.261, de 16 de dezembro de 2021: Domicílio Eletrônico Trabalhista
>Decreto no 10.854, de 10 de novembro de 2021: Revisão e Consolidação das Regras Trabalhistas
>Lei no 13.874, de 20 de setembro de 2019: Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
> INDICADA PARA ESTUDANTES E PROFISSIONAIS, CONCURSOS PÚBLICOS E OAB"
Autor(es): Ricardo Calcini; Abel Ferreira Lopes Filho;João José da Fonseca
Edição: 1
Ano: 2022
Paginação: 712
Acabamento: Brochura
Formato: 17x24
ISBN: 9786555264067
| Informações complementares |
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