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Livro - A Nova Regulação Econômica - 2ª Ed - 2024
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Livro - A Nova Regulação Econômica - 2ª Ed - 2024Sobre a obra A Nova Regulação Econômica - 2ª Ed - 2024
Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES)
Temas:
- Regulação responsiva: novas fronteiras da regulação econômica no processo de acompanhamento e controle do setor de telecomunicações.
- LINDB, novo direito administrativo e regulação.
- A importância da avaliação ex ante na regulação econômica: análise de impacto regulatório.
- Arbitragem da arte e autorregulação: uma análise econômica.
- Uma abordagem econômica da regulação: o caso do saneamento a partir da lei 14.026/2020.
- A ordem econômica e a regulação do mercado.
- Análise de impacto regulatório e aspectos concorrenciais: os recentes esforços para incorporar as melhores práticas da OCDE no Brasil.
- Direito Administrativo e regulação.
- Os desafios regulatórios para uma economia de mercado.
- Regulação econômica e CDC: lei de liberdade econômica e alguns reflexos no Direito do Consumidor.
- Open banking sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito.
- Direito, Economia E Ia: uma incursão ao futuro
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