Inventários, partilhas e testamentos - 2021

Ocorrendo o evento morte, o legislador estabelece um prazo para que os herdeiros abram a sucessão, por meio do inventário, arrolamento e partilha, quando o de cujus não deixar testamento. Comumente utilizado no Direito Sucessório, o inventário, o arrolamento e a partilha são também instrumentos que resolvem inúmeros eventos da vida, como embargos de terceiro, ações de família, penhor legal, avarias e outros, onde não necessariamente ocorre o evento morte. Nesta obra, num primeiro momento, é analisado o direito sucessões como um todo, envolvendo sucessão hereditária, herdeiros necessários, herança, vocação hereditária, indignidade, deserdação, direito de representação, direito de acrescer, testamentos, legados, substituições, colações, sonegados, inventário e partilha, apontando a relação do Código Civil e o Código de Processo Civil. Na nova ordem processual, cumpre ao causídico e ao julgador, não mais leitura espaçada, mas pelo novo posicionamento jurídico, a matéria deve ser vista como um todo, como na obra aqui apresentada, onde o autor, sob a ótica sucessória trata da matéria observando o disposto nos artigos 610 a 770 do CPC, destacando os seguintes tópicos: Do Inventário e da Partilha Da Legitimidade para Requerer o Inventário Do Inventariante e das Primeiras Declarações Das Citações e das Impugnações Das Colações Do Pagamento das Dívidas Da Partilha Do Arrolamento Das Disposições Comuns a Todas as Seções Dos Embargos de Terceiro Da Oposição, Da Habilitação Das Ações de Família, Da Ação Monitória Da Homologação do Penhor Legal Da Regulação de Avaria Grossa Da Restauração de Autos Dos Procedimentos de Jurisdição Voluntária Da Notificação e da Interpelação, Da Alienação Judicial Do Divórcio e da Separação Consensuais, da Extinção Consensual de União Estável e da Alteração do Regime de Bens do Matrimônio Dos Testamentos e Codicilos Da Herança Jacente Dos Bens dos Ausentes, Das Coisas Vagas Da Interdição, Tutela Das Disposições Comuns à Tutela e à Curatela Da Organização e da Fiscalização das Fundações Da Ratificação dos Protestos Marítimos e dos Processos Testemunháveis Formados a Bordo
ISBN-10: 6587935184ISBN-13: 9786587935188Páginas: 1227Edição: 4a EDIÇÃO - 2021Data edição: 2021-08-24 00:00:00Autor: SANTOS, OZEIAS J.